RETRATO DE D. MARIA I, RAINHA DE PORTUGAL, E DE D. PEDRO III, REI "JURE UXORIS" DE PORTUGAL

Retrato de la reina María I y del rey Pedro III de Portugal [ES]
Portrait of Queen Maria I and King Peter III of Portugal [EN]
Portrait de la reine Marie I et du roi Pierre III de Portugal [FR]
Porträt von Königin Maria I. und König Peter III. von Portugal [DE]
ポルトガル女王マリア1世と王配ペドロ3世の肖像 [JP]

Artes visuais

Não identificado

- Autor

Portugal

- Produtor

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Descrição:

Representação dupla, a óleo sobre tela, de D. Maria I, Rainha de Portugal, e de D. Pedro III, Rei "jure uxoris" de Portugal. Retrato pictórico. Produção portuguesa, de autor não identificado, datável de cerca de 1777-1788.

Pintura a óleo sobre tela, emoldurada, representando D. Maria I, Rainha de Portugal (1734-1816; rainha de 1777 a 1816), e D. Pedro III, Rei "jure uxoris" de Portugal (1717-1786; rei consorte de 1777 a 1786), produção portuguesa de autor desconhecido, realizada provavelmente entre 1777 e 1788. As figuras surgem retratadas de corpo inteiro, de pé, voltadas a três quartos para a direita, com o olhar dirigido em frente, numa postura solene de Estado. A rainha exibe o cabelo empoado, elevado e ornamentado com um alfinete de brilhantes, uma fiada de pérolas e um véu de seda. Enverga vestido de seda branca, decotado e drapeado, com a parte frontal apanhada na cintura por um laço cor-de-rosa, entreaberta para revelar a saia azul subjacente. Um dos sapatos, de cor branca, é visível sob a saia. O decote, as mangas de três quartos e a frente do vestido são delicadamente guarnecidos com rendas. Sobre os ombros, repousa um manto de seda vermelha. Atravessando-lhe o peito, a banda da Ordem de Cristo é presa ao ombro direito por um passador, com a respetiva Grã-Cruz, cravejada de diamantes, pendendo na extremidade. Na mão direita, segura o cetro real; a esquerda repousa sobre a base de uma coluna lateral, onde se lê a inscrição: "D. MARIA Rª. P. & D. PEDRO. 3º". À esquerda da rainha, em segundo plano, encontra-se o rei consorte. Usa cabeleira postiça curta, penteada em rabo-de-cavalo e empoada, ao gosto da época. Veste casaca de veludo púrpura, ricamente bordada a prata e guarnecida com botões de ouro, combinada com colete branco sobre camisa da mesma cor, rematada por jabot e punhos rendados. Ao pescoço, exibe a cruz da Ordem de Cristo, pendente de fita vermelha. Em primeiro plano, diante dos soberanos, repousa sobre uma almofada de veludo púrpura, guarnecida com galão dourado e borlas franjadas, a coroa real, em ouro e pérolas, acompanhada de alguns papéis, possivelmente as atas das Cortes de Lamego. A almofada assenta sobre um pedestal dourado de madeira. O fundo da composição é enriquecido com panejamento e elementos arquitetónicos de inspiração clássica, que se abrem para um céu azul, conferindo profundidade e grandiosidade à cena. A pintura é envolta por moldura retangular em madeira dourada, decorada com perlados. Na parte inferior, uma placa dourada apresenta, em relevo, a inscrição: "D. MARIA I e D. PEDRO III".

D. Maria I, cognominada "a Piedosa", foi a primeira mulher a exercer o poder régio em nome próprio em Portugal. Nascida em Lisboa, a 17 de dezembro de 1734, era filha primogénita de D. José I e da rainha D. Mariana Vitória de Bourbon. Subiu ao trono em 1777, após a morte do pai, e reinou até 1816. Em 1760, casou com o seu tio paterno, o infante D. Pedro, que recebeu o título de D. Pedro III aquando da aclamação da rainha. Nascido a 5 de julho de 1717, era o filho mais novo de D. João V e de D. Maria Ana da Áustria. Faleceu no Palácio de Queluz em 1786. Enquanto rei consorte, D. Pedro III não desempenhou funções de governo, levando uma vida reservada, consagrada à religião, à música e à caça. O início do reinado de D. Maria I foi marcado pela reversão das reformas promovidas pelo marquês de Pombal e por uma acentuada religiosidade pessoal. Em 1792, foi declarada mentalmente incapaz, sendo substituída na regência pelo filho, o futuro D. João VI. Na sequência das invasões francesas, embarcou com a corte para o Brasil em 1807, onde veio a falecer, no Rio de Janeiro, a 20 de março de 1816. Em Portugal, a elevação de um consorte masculino à dignidade régia exigia o nascimento de descendência com a soberana. Só então o consorte adquiria o título de rei com numeração própria e o estatuto de corregente e comandante supremo do Exército. Apenas três consortes alcançaram esta posição, sendo D. Pedro III o primeiro a fazê-lo. O segundo foi o príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, que casou com D. Maria II e se tornou rei consorte em 1837, após o nascimento do primeiro filho do casal. Já o seu primeiro marido, Augusto de Beauharnais, duque de Leuchtenberg, falecido em 1835, não chegou a obter tal título por não ter gerado descendência.

A figura de D. Maria I tem como referência a pintura de Thomas Hickey (1741-1824), artista irlandês formado em Roma, que esteve em Lisboa em 1783, a caminho da Índia, e que a terá executado ao vivo. Atualmente exposta na sala de sessões da Academia das Ciências de Lisboa, esta obra serviu de modelo para diversas representações da rainha, especialmente após o agravamento da sua demência. Exemplares dessas figurações encontram-se no Palácio Nacional de Queluz e no Paço Real da Bemposta, assim como na gravura amplamente divulgada de Gaspar Fróis de Machado (1759-1796). Neste quadro em particular, D. Maria I surge acompanhada pelo marido, D. Pedro III, seu tio paterno, com quem se casou em 1760, representado em segundo plano. Esta composição visava não apenas reforçar a soberania e primazia da rainha no governo, mas também afirmar a continuidade da Casa de Bragança num período de instabilidade política e dinástica. O casamento entre ambos desempenhou um papel essencial na consolidação da linha sucessória e na prevenção de disputas sobre a legitimidade do trono. A presença das supostas atas das Cortes de Lamego junto à coroa real acrescenta outra camada de simbolismo à imagem. Embora hoje se reconheça que este documento foi forjado, ele reafirmava a independência de Portugal como reino e serviu para fortalecer a posição da Casa de Bragança no trono após a Restauração de 1640. Segundo essas atas, as mulheres da dinastia podiam herdar o trono, mas estavam proibidas de casar com estrangeiros, uma vez que os seus maridos nunca poderiam reinar em Portugal. Esta regra refletia a preocupação com a preservação da soberania nacional, garantindo que o país não fosse governado por monarcas de linhagens estrangeiras.

Este quadro integra um conjunto de retratos áulicos de membros da dinastia de Bragança, que inclui igualmente as representações dos reis de Portugal D. João IV (1604-1656; rei de 1640 a 1656), D. Afonso VI (1643-1683; rei de 1656 a 1683), D. Pedro II (1648-1706; rei de 1683 a 1706), D. João V (1689-1750; rei de 1706 a 1750) e D. José I (1714-1777; rei de 1750 a 1777). A série contempla ainda os príncipes herdeiros D. Teodósio, 1.º Príncipe do Brasil (1568-1653), D. José, 8.º Príncipe do Brasil (1761-1788), e D. João, 9.º Príncipe do Brasil e futuro rei D. João VI (1767-1826; rei de 1822 a 1826), bem como o infante D. Duarte (1605-1649), irmão do rei D. João IV e figura influente na afirmação da nova dinastia durante a Restauração de 1640, tendo morrido aprisionado em Milão por esta causa. Dotadas de expressiva carga simbólica e política, estas efígies régias integravam um programa visual de exaltação do poder monárquico, característico do final do Antigo Regime. Visavam afirmar a autoridade do Estado absoluto e reforçar a legitimidade do domínio político, militar e judicial do Império, centrado na figura do soberano. Neste contexto, os retratos assumiam um papel fundamental na celebração e na perpetuação da continuidade dinástica da casa reinante, ao mesmo tempo que conferiam prestígio e legitimidade às autoridades locais que exerciam funções em nome da Coroa. Os retratos provêm da antiga Junta da Fazenda Pública, criada por carta régia de 2 de agosto de 1766 e instalada no edifício da Alfândega de Angra. Estavam originalmente dispostos numa ampla sala de receção, sobre cuja cadeira da presidência figurava também uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Reino. Presume-se que a série tenha sido executada entre 1777, ano da subida ao trono de D. Maria I, e 1788, data da morte do príncipe herdeiro D. José, 8.º Príncipe do Brasil, sendo o retrato de D. João, futuro D. João VI, uma exceção, por ter sido pintado mais tarde, cerca de 1788-1789, após o falecimento do irmão e a sua proclamação como 9.º Príncipe do Brasil. A transferência do conjunto para o Palácio dos Capitães-Generais ocorreu por volta de 1840, por iniciativa do governador civil José Silvestre Ribeiro (1807-1897), administrador do distrito de Angra do Heroísmo entre 1839 e 1844, que ali fixou a sede da sua residência oficial. Atualmente, os retratos encontram-se expostos no Salão de Baile, também conhecido por Sala dos Reis de Bragança.
PEDRO PASCOAL DE MELO (março, 2025)

Bibliografia consultada:

• BONIFÁCIO, Maria de Fátima. D. Maria II. Lisboa: Círculo de Leitores, 2005.
• BRAGA. Pedro Drumond. D. Pedro III: O Rei esquecido. Lisboa: Círculo de Leitores, 2013.
• FRANCO, Anísio. “As séries régias do Mosteiro de Santa Maria de Belém e a origem das fontes da iconografia dos reis de Portugal”, in Franco, Anísio [coord.], Jerónimos: 4 séculos de pintura [Catálogo de exposição]. Lisboa: Mosteiro dos Jerónimos/IPPAAR, 1993, vol. I, p. 292-337.
• FARIA, Bruno Marques Ribeiro de. "As imagens da rainha D. Maria I: retratos através do Atlântico", in Cadernos de Pesquisa do CDHIS, Ano 27, N.º 2 (dez., 2015), pp. 109-127 (Disponível em As imagens da rainha D. Maria I: retratos através do Atlântico. Consulta em: 1 abr. 2025).
• FRANÇA, José Augusto. O Retrato na Arte Portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte, 1981.
• GONÇALVES, Susana Cavaleiro Ferreira Nobre. A arte do retrato em Portugal no tempo do Barroco (1683-1750): Conceitos, tipologias e protagonistas [Tese de Doutoramento]. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2013 (Disponível em:  A arte do retrato em Portugal no tempo do barroco (1683-1750. Consulta em: 29 jan. 2025).
• KÖHLER, Carl. História do vestuário. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 
• LEITE, José Guilherme Reis [et al.]. Palácio dos Capitães-Generais. Ponta Delgada: Presidência do Governo Regional dos Açores, 2012.
• MARTINS, Francisco Ernesto de Oliveira. Palácio dos Capitães-Generais: Subsídios para a sua história. Angra do Heroísmo: Secretaria Regional da Administração Interna, 1989.

Dimensões:

Totais [tela e moldura] : A. 241,5 x L. 183,5 cm

Nº de Inventário:

PGRA-PCG0982

Data de produção:

circa 1777-1788

Material e técnicas

[Pintura] Óleo s/tela - Pintura
[Moldura] Madeira e ouro - Ensamblada e dourada

Incorporação:

Esta peça integra um conjunto de bens que, na sequência da criação da Região Autónoma dos Açores em 1976, foram incorporados no património regional, provenientes dos extintos Governos Civis e Juntas Gerais dos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada. Desde então, pertence às coleções da Presidência do Governo Regional dos Açores, encontrando-se atualmente em exibição no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.

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