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Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular", no dia 24 de abril de 1990

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular" no Hotel "Monte Palace", seminário que ocorreu dias 25 e 26 de abril. Contém lista de participantes e agenda preliminar do seminário e ementa manuscrita do jantar.

Oferta de Viagens a duas pessoas, de 17 a 25 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente à oferta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, de três viagens a São Miguel por altura das Festas do Senhor Santo Cristo. Inclui as cartas das pessoas a solicitar a visita a São Miguel; os despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores; informações sobre os horários dos voos. Contém ainda 2 fotografias do X aniversário e uma publicação da "Associação de pais para a educação de crianças deficientes auditivas".

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Correia de Jesus, dia 19 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Correia de Jesus, no Hotel São Pedro. Contém lista de convidados para o almoço; croqui da mesa e ementa do almoço. Contém ainda lista de destacados emigrantes que visitaram a região por alturas das Festas do Senhor Santo Cristo.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do conselho de Gerência da ANA E.P., dia 22 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Conselho de Gerência da ANA E.P. Contém lista de convidados e ementa.

Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros, no dia 31 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros. Contém cópia de ofício da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores com pedido de apoio para que o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereça o jantar convívio para a Assembleia de Delgados da Liga de Bombeiros Portugueses, no Hotel das Furnas, com despacho do Presidente de 12.03.1990; lista nominal da mesa de honra; croqui da mesa de honra; lista de Convidados da Federação; Mapa demonstrativo das Personalidades que se deslocam à Assembleia de Delegados e documento da Liga dos Bombeiros Portugueses com lista dos elementos das federações do continente que estarão presentes na Assembleia de Delegados, relação dos Órgãos Sociais e lista de convidados.

Viagem do Primeiro Ministro de Ontário, Canadá, David Petterson, aos Açores

Este processo contém documentação referente à visita oficial a Portugal do Chefe do Governo da Província do Ontário do Canadá, David Petterson, incluindo a sua passagem pelos Açores. Contém diversos documentos manuscritos com pormenores sobre a organização da visita do Chefe de Governo do Ontário aos Açores, nomeadamente sobre um almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, na "Casa de Chá" das Furnas no dia 8 de julho; programas da vista que comtemplam os dias 1 e 2 de maio; lista manual de convidados para jantar oferecido pelo Presidente do GRA, no Palácio de Santana dia 2 de junho e ofício do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita a Portugal (também tem cópia de telex recebido com a mesma informação , com despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral a 15.05.1990, em papel térmico).

Visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa, dias 24 e 25 de junho de 1990

Este processo contém documentação referente à Visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa. Contém o programa da visita; lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral no Hotel "Açores Atlântico" em honra do ministro da cidadania. Telex sobre a visita do ministro durante 13 dias a Portugal. Telecópia do Gabinete de emigração e apoio às comunidades Açorianas informando dos horários de voos, em que se deslocará o ministro de Ontário, para a Terceira e São Miguel.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador do Japão e senhora de Kazuo Murakami, dia 25 de julho de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador do Japão e senhora de Kazuo Murakami. Contém lista de convidados e ementa para o almoço; programa da visita; proposta do programa com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 10.07.1990; dados biográficos do Embaixador do Japão e telexes em papel térmico e cópias de telexes do Chefe de gabinete do Ministro da República para os Açores com informações sobre a visita do Embaixador à Região. O programa contempla a visita às Ilhas Terceira e São Miguel.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, dia 28 de julho de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. Contém lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra; telex da Secretaria Regional da Administração Interna, com lista de convidados para o almoço; telex do Chefe de gabinete do Ministro da República com programa da visita do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva aos Açores e uma nota de impressa sobre a visita do Primeiro Ministro. O programa contempla a visita à Ilha Terceira e participação no "III Colóquio do I.H.I.T." (Instituto Histórico da Ilha Terceira)

Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro "Creoula", de 2 a 10 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente á Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro da Marinha Portuguesa, "Creoula". Contém cópia de ofício do Diretor da Associação para a Promoção Cultural da Criança (APCC), Paulo Caramujo informando da realização da viagem aos Açores (Ponta Delgada e Horta), a bordo do navio "Creoula", onde participarão cerca de 50 jovens; proposta do programa da visita; ementa e uma cópia de telex do GPRP para a APCC com o programa para a visita delineado pela Presidência do Governo.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes na "Mostra Atlântica de Televisão/90" promovida pela RTP Açores, no dia 7 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel de São Pedro, aos participantes na "Mostra Atlântica de Televisão/90" promovida pela RTP Açores. Contém ementa do jantar; croqui da mesa de honra e lista de participantes no prémio "Açor de Ouro" elaborada pela RTP-Açores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Vereador Municipal de Fall River, Jonh Alberto e senhora, no dia 14 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel de São Pedro, ao Vereador Municipal de Fall River, Jonh Alberto e senhora. Contém Lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e uma cópia de uma carta de Heitor Sousa a informar o Presidente do Governo Regional dos Açores da deslocação aos Açores do vereador Jonh Alberto e família e respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra ao Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro Manuel José Alvarenga Sousa Santos, no dia 17 de setembro de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, em honra ao Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro Manuel José Alvarenga Sousa Santos, nomeadamente a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de honra.

Orçamento Postais de Boas Festas de Sua Excelência o Presidente do Governo, 1990

Este processo contém documentação referente a solicitação de orçamentos de postais de Boas Festas. Contém ofício dos Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT) para divulgação dos seus cartões de Boas Festas, com 2 brochuras dos mesmos; telex para a gráfica "Artistas Reunidos" com pedido de execução dos cartões; telexes da Empresa Gráfica & Instaladora, Lda. "Of. Artistas Reunidos" com pormenores sobre a encomenda de cartões de Boas Festas; nota de envio e texto para os cartões de boas festas.

Entidades a quem foi enviado o livro "Problemática da Reconstrução"

O processo contém despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral entregando a Hermano Cabral a tarefa de elaborar lista de entidades a quem foi entregue o livro "Problemática da Reconstrução" e, a que entidades deverá ser entregue. Contém ainda, Relação dos Sócios do Instituto Açoriano de Cultura (12/02/1986) e Relação dos Colaboradores do livro "Problemática da Reconstrução".

Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, ao Concelho da Ribeira Grande, de 17 a 19 de fevereiro de 1988

O processo contém documentos relativos à Visita do Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral ao Concelho da Ribeira Grande. Contém Programa da visita; Carta manuscrita da Comissão de Apoio às obras da Sede do Clube Ideal, a convidar para uma visita à obra; breve resenha sobre o Conselho da Ribeira Grande, suas necessidades e obras em curso; sugestão de ementas e croqui de sala e tabela com evolução de índice (base 100-1980) da função pública: Contém documentação confidencial.

Visita à Região Autónoma dos Açores do Mayor de Brampton, Kenneth Williams de 16 a 18 de maio de 1988

O processo contém documentos relativos à Visita do Mayor de Brampton, Kenneth Williams à Região Autónoma dos Açores. Contém o Programa da visita; listagem nominal manuscrita e diversas cópias de telexes com o intuito de organizar a visita do Mayor de Brampton aos Açores.

Visita do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Teixeira Pinto, à Região Autónoma dos Açores, de 5 a 7 de novembro de 1993

O processo refere-se à Visita do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Teixeira Pinto, às Ilhas Terceira e Graciosa e, contém fax do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita.

Espetáculo de estreia do Grupo de Teatro "Trigo Limpo" - Teatro ACERT - com a peça "Á roda da noite", integrado nas comemorações da "VII Semana do Bancário", no dia 26 de novembro de 1993

Este processo contém convite do Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas - Secção Regional de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional para o espetáculo de estreia do Grupo de Teatro "Trigo Limpo" - Teatro ACERT - com a peça "Á roda da noite", integrado nas comemorações da "VII Semana do Bancário".

Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro, sito às Cumeeiras das Sete Cidades, no dia 29 de novembro de 1993

Este processo contém convite do Subsecretário Regional da Comunicação Social e do Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro e telecópia do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social com a lista de presenças na referida inauguração.

Visita à Exposição de flores, na "Quinta das Estrelícias - Floricultura, Lda.", no dia 29 de novembro de 1993

Este processo contém convite da empresa "Quinta das Estrelícias - Floricultura, Lda." ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para assistir à Expoflor - 3ª exposição de flores e, folheto informativo sobre a exposição.

Inauguração das instalações fabris de "Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda.", sitas à Vereda de Baixo, Farropa, Fenais da Luz, no dia 4 de dezembro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, da gerência da Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda. Ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das suas instalações fabris.

Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, no dia 7 de janeiro de 1994 / Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, no Hotel São Pedro, pelas 13h00, no dia 7 de janeiro de 1994

Este processo refere-se a dois eventos distintos. Contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, por ocasião da sua visita à Ilha de São Miguel, nomeadamente lista de convidados; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra programa da vista à Ilha de São Miguel, de Francisco Pinto Balsemão e, respetivo comprovativo de envio (Pág. 2 a 12). Contém também, documentação referente à Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, como lista de convidados e original convite para a inauguração da exposição e cópias de ofícios enviados a escolas da Ilha de São Miguel, informando da realização da exposição (Pág. 13 a 43).

Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande, dia 6 de fevereiro de 1994

O processo contém convite e respetivo envelope, do Pároco da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Estrela da Ribeira Grande, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a participar na Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande.

Visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, de 16 a 18 de fevereiro de 1994

Este processo é referente à visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, essencialmente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 17 de fevereiro, no Palácio da Conceição por ocasião da sua visita a São Miguel. Contém lista de convidados para o almoço; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra. Contém ainda telecópia da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, com o programa da visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel.

I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, dia 7 de fevereiro de 1994, pelas 15h00, no Palácio de Santana

Este processo contém documentação referente à I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, nomeadamente croqui da mesa de reunião; cópia da resolução 142/93, que cria a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família; cópia de despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, que designa as individualidades para integrarem a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família e cópia de despacho do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social que determina a composição da Comissão Executiva para o Ano Internacional da Família.

Comemorações do encerramento do IV centenário da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1994

Este processo refere-se às comemorações do IV centenário da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande. Contém o programa das da comemorações; convite da SCM da Ribeira Grande para o encerramento das comemorações com a Palestra do Padre Victor Melícias e, convite da SCM da Ribeira Grande e Ordem Secular Terceira Franciscana para participação na procissão do "Senhor Santo Cristo dos Terceiros": este processo contém ainda convite da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o espetáculo "O Rei está a morrer" pelo Grupo de Teatro Alpendre, no Teatro Micaelense, no dia 19 de fevereiro às 21h30.

Cerimónia de Entrega dos Troféus aos "Dez Mais de 1993", na Academia das Artes, em Ponta Delgada, no dia 25 de fevereiro de 1994

Este processo contém convite e respetivo envelope, do diretor do "Correio dos Açores" e o diretor da Fábrica de Tabaco Estrela, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para cocktail de entrega dos Troféus aos "Dez Mais de 1993", na Academia das Artes.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Sequeira Braga, pelas 13h00, do dia 24 de março de 1994, no Palácio da Conceição

O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e lista da garrafeira do Palácio da Conceição, referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à região, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Gonçalo Bourbon Sequeira Braga.

Cerimónia de entrega dos Troféus às empresas galardoadas, com sede em diferentes ilhas dos Açores, pela revista "AS 100 Maiores Empresas dos Açores", do Jornal "Açoriano Oriental", no dia 11 de março de 1994, pelas 18h15, no Clube Naval de Ponta Delgada

Este processo contém ofício do diretor da Impraçor, Gustavo Moura, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, convidando para presidir à entrega de Troféus às empresas galardoadas pela revista "AS 100 Maiores Empresas dos Açores".

Programa do VIII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa é composto por 8 capítulos: I - Prosseguir no Desenvolvimento; II - Os Açores e o Exterior; III - Uma Economia saudável; IV - Continuar a Valorizar os Recurso Humanos e a Defender o Emprego; V - Mais Solidariedade Social; VI- Melhor Ambiente e Melhor Qualidade de Vida; VII - Mais Oportunidades para a Juventude, e por último VIII - Apoiar a Comunicação Social nos Desafios da Inovação e da Qualidade.

Programa do IX Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do IX Governo Regional dos Açores uma das propostas do Partido Socialista visa propor à Assembleia Legislativa Regional a criação do Fundo de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico que deverá entrar em funções em 2005, agrupando parte das funções do atual Fundo Regional de Apoio às Atividades Económicas.

Processo da Bandeira

Processo relativo ao nascimento da bandeira dos Açores [contém informação que vai desde os trabalhos de uma comissão nomeada para o estudo da bandeira (constituída por 3 especialistas), as manifestações de apoio à bandeira regional, a publicação do decreto que instituiu a bandeira como um dos símbolos heráldicos da Região, os primeiros despachos do hasteamento da bandeira, as primeiras solicitações para a sua confeção, até ao seu envio a todas as câmaras municipais da Região Autónoma dos Açores]

Manuscrito - símbolos heráldicos dos Açores

Cópia de um texto manuscrito que aborda as origens e surgimento da simbologia heráldica dos Açores. Este esboço de trabalho está dividido em 8 partes, nomeadamente: I - nota preambular sobre os Açores; II - a tradicionalidade da simbologia heráldica açoriana; III - a bandeira - único símbolo heráldico criado pelos Autonomistas; IV - as armas; V -bandeiras; VI - O selo; VII - empresa; VIII - justificação e conclusão. A elaboração do texto tem por base fontes históricas Açorianas, nomeadamente o "Arquivo dos Açores", vol. I. O documento está numerado da folha 21 à 36.
Este documento não possui data atribuída.

Decreto Regulamentar Regional nº12/79 - Aprovada a versão oficial da bandeira dos Açores.

Fotocópia rubricada e assinada pelo Presidente do Governo Regional, do Decreto Regulamentar Regional nº12/79 (aprova a versão oficial da bandeira dos Açores). O documento foi elaborado em folha timbrada do Governo Regional. Contém fotocópia da pauta com o Hino. O documento está numerado da folha 56 à 59.

Envio de Bandeira dos Açores e Nacional a diversas Câmaras Municipais.

Contém ofício circular nº521 enviado, pela Presidência, a várias a todas as Câmaras Municipais do Açores com a informação de envio da bandeira dos Açores e da bandeira Nacional. Contém as respostas das Câmaras a acusar a receção. Inclui, igualmente, o ofício n.º 508 dirigido à Câmara Municipal de Ponta Delgada, com o envio apenas da Bandeira dos Açores. Os documentos estão numerados da folha 66 à 82.

Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região

Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.

Aviso para inscrições ddos candidatos ao curso de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica

Aviso de abertura das inscrições para candidatos às provas de seleção para os cursos de formação de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica: Análises clínicas (preparador) E Radiografista (a funcionar em Angra do Heroísmo). Anatomia patológica (preparador) Audiometrista, Cardiografista, Farmácia (preparador), Fisioterapeuta, Radioterapeuta, Radioisotopos, dietista e ortopedista (a funcionar no continente).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Aviso para inscrição no curso de inglês para emigrantes

Aviso para publicação nos órgãos de comunicação social, para candidatos à emigração que estejam interessadas em frequentar o curso de inglês para emigrantes, em Ponta Delgada. Notícia a ser publicada nos jornais "Açores", "Correio dos Açores" e no "Diário dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS) - Comunicados

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional do Comércio e Indústria (SRCI), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, notas oficiosas e comunicados

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Miguel

Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.

Nota sobre diversas análises, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, sendo os dados estatísticos referentes aos resultados obtidos nos meses de novembro e dezembro de 1979

Nota relacionada com as análises feitas durante os meses de novembro e dezembro de 1979, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Esclarecimento por parte do Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, ao Jornal "Correio dos Açores", do dia 30 de outubro, a ajuizar a ação do Governo no setor artesanal

Esclarecimento por parte da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, no âmbito de uma observação levantada pelo Jornal "Correio dos Açores, do dia 30 de outubro de 1979, relacionada com o setor artesanal, nomeadamente com a atribuição de subsídios a artesãos.

Serviços efetuados no 4.º trimestre de 1978 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Relatório dos serviços efetuados pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação de Ponta Delgada, no período compreendido entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 1978. Os serviços prenderam-se com as seguintes atuações: visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, beneficiações e processos.

Movimento do ano de 1978 da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação de Ponta Delgada, no ano de 1978. A sua atuação prendeu-se com as seguintes atividades: expediente, contabilidade, notificações, visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, beneficiações, inutilizações e processos.

Total das análises feitas durante o mês de setembro de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Total das análises feitas durante o mês de setembro de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Total das análises feitas durante o mês de agosto de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Mapas estatísticos das análises executadas no mês de agosto de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Total das análises feitas durante o mês de abril de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Mapas estatísticos das análises executadas no mês de abril de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Anúncio de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção de fogos no conjunto habitacional do Lajedo"

Anúncio para publicação, da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção dos blocos c, d, e, f, no total de 18 fogos no conjunto habitacional do Lajedo" e "construção dos blocos i, j, l, no total de 14 fogos no conjunto habitacional do Lajedo".

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Autarquias Locais

Esta subseção contém documentação relacionada com as Autarquias Locais dos Açores, a saber: lista da composição das câmaras, notícias para os Órgãos de Comunicação Social, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e eleições.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Câmaras Municipais

A série Autarquias Locais é constituída por 1 processo distribuído por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente ao resumo de deliberações, divulgação de notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS) e pelo Boletim Municipal, publicado mensalmente.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Eleições

A série Eleições é composta por processos sobre o ato eleitoral, nomeadamente a eleição dos órgãos das autarquias locais, sendo os resultados eleitorais obtidos através do escrutínio provisório.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicados

Este processo refere-se a documentação do Gabinete de Relações Públicas, contém comunicados e telexes diversos datados de 1979, são notícias enviadas aos Órgão de Comunicação Social, relacionadas com a atuação dos membros do Governo.

Papa visita os Açores

Notícia sobre a visita do Papa João Paulo II a Portugal, onde incluirá uma deslocação à Diocese de Angra e ilhas. A confirmação desta deslocação, a 11 de maio, foi recebida com congratulação pelo Governo Regional dos Açores, uma vez que foi desta entidade que partiu o convite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Candidatos ao SIFIT. Açores aprova projetos no valor de 700 mil contos.

Notícia relacionada com a aprovação de quatro projetos candidatos ao SIFIT - Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo. Projetos referentes a empreendimentos turísticos nas áreas de alojamento e animação. Subsídios a fundo perdido de comparticipação da Comunidade Europeia. Na mesma reunião, o Governo Regional aprovou também três programas destinados a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal e de longa duração e a incentivar a integração no mercado de trabalho.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores fundo de garantia para os pescadores

Notícia em que o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores propôs ao Parlamento Regional a criação de um fundo de garantia salarial para a classe, destinado a compensar más pescarias devido ao mau tempo. O novo organismo substituiria o Fundo de Assistência Social aos pescadores, sendo estabelecido o montante da garantia salarial na diferença entre a retribuição auferida e o valor do salário mínimo nacional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores vão gerir segurança social

Notícia relacionada com o protocolo entre o Governo Regional e o Governo da República destinado à gestão, pela Região Autónoma, dos recursos da Segurança Social. O Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, António Meneses deu posse, em Angra do Heroísmo, ao conselho de gestão do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, um organismo público dotado de autonomia administrativa e financeira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ordenamento do território dos Açores

Notícia em que o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, considerou que a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), marca uma fase de «corresponsabilização da sociedade perante o necessário e desejável desenvolvimento» das ilhas. Considerou, por outro lado, que o PROTA será um instrumento que garantirá a defesa dos recursos da região e a sua utilização racional e permitirá aos agentes económicos tomarem as suas opções no momento certo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território

Notícia que aborda a assinatura de protocolo de apoio comunitário para ordenar o território dos Açores. O Plano de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) tem por objetivo o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentado, a melhoria da qualidade de vida e a gestão responsável dos recursos naturais como a proteção do meio ambiente. Apostando na formação de técnicos açorianos, na informatização de dados e da cartografia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Telecomunicações nos Açores

Notícia que aborda a reunião do Conselho do Governo Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo, para aprovação da criação de um Centro de Prestação de Serviços de Telecomunicações. O novo organismo visa assegurar apoio na área das telecomunicações às associações de bombeiros e outras entidades regionais, que fazem parte da rede de proteção civil dos Açores. Neste Plenário do Executivo ainda foram analisados outros assuntos, a saber: anteproposta da lei-quadro de adaptação do sistema fiscal à Região Autónoma e elaboração final do Plano e Orçamento para o próximo ano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa do Governo Regional refere-se à crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria e ao levantamento das necessidades e profissionais de padaria, em serviço, de modo a colmatar essas mesmas necessidades.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo.

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo, por parte do Governo Regional, nomeadamente em relação à batata, devido à escassez da mesma durante o referido ano. Refere, também as intervenções do Governo noutros bens de consumo, como a cebola, referindo que a intervenção do Governo no circuito de venda de bens de consumo serve apenas para regular os preços de mercado respeitando consumidores e produtores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

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