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Apresentação do novo modelo automóvel SAAB 900, no Salão Arcada do Hotel Açores Atlântico, no dia 24 de março 1994

O processo contém convite e respetivo envelope enviado pela Gerência da Moniz de Sá Lda. ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a apresentação do novo modelo "SAAB 900", seguido de cocktail, no Salão Arcada do Hotel "Açores Atlântico".

Sessão Solene de Encerramento do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, no Museu "Carlos Machado", dia 24 de março de 1994

Este processo contém documentação referente ao 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, nomeadamente convite da Comissão organizadora do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores e do Secretário Regional da Educação e Cultura, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para as Sessões de abertura e Encerramento do Encontro; folheto do programa do Encontro e telecópia da Direção Regional dos Assuntos Sociais para o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores, com o Programa do Encontro.

Programa do VII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.

Programa do X Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.

[Discurso sobre a Bandeira - tópicos]

Trata-se de uma listagem com tópicos a abordar, em discurso sobre o tema da Bandeira dos Açores. Contém os seguintes elementos chave a abordar: a data: seu significado; questão da Bandeiras; Bandeiras; Brasões e Símbolos Heráldicos. Estes temas são desdobrados em tópicos. O documento está numerado da folha 39 à 40.

Ofício n.º 1720 - Bandeira dos Açores- resposta

Resposta do chefe de gabinete, ao ofício n.º 429 enviado pelo Sindicato dos Profissionais de Escritório e Vendas do Distrito de Ponta Delgada. Documento assinado pelo chefe de gabinete, agradecendo o envio e a informar que é sua convicção que a Assembleia Regional irá decidir sobre o assunto a próxima reunião. documento contém a numeração 45.

Proposta de Decreto Regional

Proposta de Decreto Regional efetuada pela Presidência do Governo Regional, esta refere o direito a ter insígnias distintivas, a Região Autónoma dos Açores - entidade constitucional inserida na própria organização política do Estado Português - direito a símbolos heráldicos identificativos. Existe, em manuscrito, a referência que o documento original foi entregue pessoalmente pelo Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores ao Presidente da Assembleia Regional. O documento está numerado da folha 46 à 50.

Selos Brancos

Documentos de diferentes tipologias (cartas, ofícios, guias de remessa e faturas), emitidos pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, acerca da encomenda de Selos Brancos pelo Governo Regional dos Açores. Contém ofício de Freitas da Silva, Secretário de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores para o deputado António Vasconcelos.

Visita oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Bermuda e Nova Inglaterra, de 9 a 14 de novembro de 1981, de 3 a 13 de novembro de 1981.

O processo contém essencialmente, documentos relativos à organização da deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral em vista oficial à Bermuda. Contém igualmente, o programa da visita pelo Director of Public Relations, Bermuda; diversas biografias de individualidades da Bermuda (News Bureau); Lista de convidados para almoço oferecido pelo Primeiro Ministro da Bermuda; a lista dos Assentos parlamentares e ordens de trabalho do dia 13 de novembro de 1981, na Assembleia da Bermuda; o folheto "Parliamentary Prayer Breakfast"; folhetos informativos sobre a história da Bermuda e sobre o Museu Marítimo da Bermuda; o convite para a celebração do aniversário da "immigrants Assistence Center"no Estado de Massachusetts; o programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Fall River e diversos recortes de jornais sobre a visita do PGRA, às Bermudas e Nova Inglaterra.

Reunião da conferência dos Poderes Locais, de 1 a 4 de setembro de 1987.

Este processo contém diversos exemplares do programa da visita realizada à Região durante a 22ª Sessão da Reunião Preparatória dos Poderes Locais, com anotações em manuscrito, assim como, despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores manuscritos; contém diversos faxes referentes à organização do evento e deslocações à Região.

Reunião do Comité Económico e Social da CEE, de 3 a 4 de abril de 1984

Entidade, Gabinete do Secretário Regional Adjunto para a Integração Europeia e Cooperação Externa. Este processo contém o programa da Reunião do Comité Económico e Social da Comunidade Económica Europeia, realizado na cidade da Horta, Faial. Contém igualmente, a composição da Delegação participante na reunião "PECHE"; diversos documentos manuscritos com confirmação de partidas, alojamentos e lista nominal.

Visita oficial do Governo à Ilha de S. Jorge, de 14 a 16 de maio de 1985

Este processo contém documentos em manuscrito com programa da visita do Governo à Ilha de São Jorge; telexes para todos os Secretários Regionais, informando do programa da visita oficial a São Jorge e a reserva dos voos para o circuito a efetuar.

Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-

Visita do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, José de Azeredo Perdigão, de 28 a 31 de julho de 1985

Este processo, contém cópia da carta do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, José de Azeredo Perdigão, a agradecer o convite do PGRA, para visitar a Região dos Açores; proposta de programa da visita; telex da Fundação com informação da chegada do Presidente da Fundação à Região dos Açores; programa da visita; 5 bilhetes de avião, com cartões de bagagem despachada; lista de convidados e lista manuscrita nominal.

Visita do Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Pedro Ferraz da Costa, à Região Autónoma dos Açores, de 7 a 11 de dezembro de 1985.

Este processo, contém programa da visita do Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Pedro Ferraz da Costa, à Região Autónoma dos Açores; telexes para as Câmaras do Comércio de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e para Secretários Regionais do Comércio e Industria e Agricultura e Pescas, com programa da visita do Presidente da CIP; telexes para o Presidente da CIP com programa da visita e horários dos voos; documentos em manuscritos com programa da visita; listas nominais e ementa. Convites enviados a 6/12/1985. Processo encerrado a 12/12/1985.

Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, a Boston e Washington, de 20 a 29 de junho de 1986

Este processo contém vários documentos com informações sobre a organização da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral à Nova Inglaterra e Washington, nomeadamente com preços de viagens e alojamento nas diversas cidades que o PGRA visitou; telexes do encarregado de negócios da Embaixada de Portugal em Washington, José Luís Gomes; documentos em manuscrito com contactos telefónicos; programa provisório da visita aos Estados Unidos da América; telex de Heitor Sousa.

Visita oficial do Governo à Ilha das Flores, dias 12 e 13 de novembro de 1986

O processo contém documentação referente à Visita Oficial do Governo à Ilha das Flores. Contém diversos documentos em manuscrito com programa da visita; alojamento; lista de convidados para jantar e uma lista nominal de jornalistas distribuídos por uma relação de voos Ponta Delgada/Flores e Terceira/Flores.

Viagem do Presidente do Governo Regional dos Açores, à Califórnia, de 29 junho a 6 julho 1989

O processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Califórnia. Contém o programa da visita; o telex com lista da comitiva que acompanha o Presidente do Governo à Califórnia; a relação de voos; cartão de contato de Richard Lowry da empresa "Lex Travel Inc."; anotações em manuscrito com pormenores da visita; telex em papel térmico com o programa da visita; uma subpasta cujo assunto é - Visita à Califórnia do Presidente da República, Mário Soares, contém o projeto do programa da visita e um recorte de noticia com o título "Soares em Presidência Aberta nos Estados Unidos", em papel térmico.

Visita oficial do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, de 12 a 14 de julho de 1989

Este processo contém documentos referentes à visita do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém telexes enviados com programa da visita; o programa da "IV Festa do Imigrante das Lajes"; o programa da visita; as ementas de almoços oferecido pelo PGRA durante a visita; sugestões para visitas a empreendimentos; documentos manuscritos com pormenores da organização da visita; lista de entidades e lista de jornalistas com alojamento nas referidas ilhas.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em Honra do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral, no Palácio da Conceição, dia 21 de julho de 1989

O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral, no Palácio da Conceição. Contém lista de convidados e croqui da mesa de honra.

Sessão de Abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema "Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo, no dia 5 de junho de 2003

Este processo contém o protocolo da sessão de abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema " Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo.

Visita do Congressista Barney Frank aos Açores, de 1 a 4 de julho de 2003

Este processo contém documentação relativa à organização da visita do Congressista Norte Americano, Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, o convite para jantar, no Palácio da Conceição, em Honra do Congressista Barney Frank; a ementa; o croqui da mesa de honra; o programa da visita do Congressista Barney Frank a São Miguel; o comprovativo de envio do protocolo e convites para entidades intervenientes e a Informação nº 28/2003 - Visita do Congressista Barney Frank.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo, de 23 a 25 de setembro de 2003

Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita do Governo Regional às referidas ilhas. Contém igualmente, a lista da comitiva e a orientação de viaturas; o boletim meteorológico. Inauguração das novas instalações do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo. Agrário. Inauguração da Ecoteca das Flores. Visita à obra de construção da Nova Lota e Casas de Aprestos de Santa Cruz das Flores. Inauguração da remodelação da Central Térmica de Além Fazenda e o Alteamento da Barragem. Inauguração das obras de adaptação ao ensino secundário na Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Jardim de Infância e Ensino Secundário Padre Maurício de Freitas. Memorando da Direção Regional da Educação - DEP -Ilha das Flores (Setembro 2003). Visita à obra de Proteção da Orla Costeira de Santa Cruz das Flores. Assinatura dos Protocolos de Cooperação Técnica e Financeira, com as juntas de freguesias da Ilha das Flores para desobstrução e limpeza das linhas de água. Cerimónia Pública da Leitura do Auto de Cedência do Prédio da "Ex-Siturflor" à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e do Auto de Doação da Ex Fábrica da Baleia do Boqueirão à RAA. Assinatura do Contrato de Empreitada de Beneficiação de dois Troços do Ramal da ER para a Fajã Grande - Lajes, entre a RAA e a empresa Tecnovia Açores, Lda. Assinatura do protocolo com a Câmara Municipal do Corvo para apoio à Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Corvo. Visita e Entrega das Novas Casas de Aprestos do Corvo. Apresentação do Projeto de Recuperação Ambiental do Ecossistema do Caldeirão do Corvo. Diversa correspondência entre entidades envolvidas na Visita às Ilhas de Flores e Corvo. Comprovativo de envio de documentos a diversas entidades intervenientes.

Inauguração do Lar para Idosos de São Mateus da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, no dia 29 de junho de 2004

O processo contém o Protocolo da Inauguração do Lar para Idosos de São Mateus da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa; o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à Ilha Graciosa; o comprovativo de entrega do protocolo e a correspondência expedida para o gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Cerimónia de Lançamento da Primeira Pedra da Construção de 28 Habitações para realojamentos - Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, Rabo de Peixe, emm 17 de janeiro de 2006

Este processo contém o protocolo da cerimónia de Lançamento da 1ª Pedra da Construção de 28 Habitações para realojamentos - Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, Rabo de Peixe.

XXVI Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Comissão das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, em Heraclião, Ilha de Creta, Grécia, dias 11 e 12 de maio de 2006

Este processo contém o Programa da XXVI Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Comissão das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), realizado em Heraclião, Ilha de Creta, Grécia. Orçamento para a 26ª Conferência anual das comissões das Ilhas CRPM.

Visita aos Açores do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot, de 27 a 31 de março de 2004

Este processo contém documentação referente à visita do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot aos Açores. Contém correspondência expedida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e para a Diretora Regional das Comunidades. Correspondência emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros - protocolo do Estado.

Jantar em Honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, no Palácio de Sant' Ana

O processo contém documentação referente à organização do jantar em honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, pelas 20 horas, no Palácio de Sant' Ana. Contém protocolo do jantar em honra do representante da República para a RAA. Convite para o jantar; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra e a ementa do jantar. Despacho sobre Refeições Oficiais - pessoal de serviço e comprovativos de envio do convite para jantar a diversas entidades. Correspondência diversa.

Visita da Banda Lira Portuguesa de Brampton a S. Miguel, de 12 de agosto a 4 de setembro de 1989

O processo contém documentação referente à Visita da Banda Lira Portuguesa de Brampton a S. Miguel. Contém cópia de uma carta do Centro de Divulgação Açoriana no Canadá, cujos anexos são uma carta de José Leonardo Alves, Presidente da Banda Lira Portuguesa de Brampton e do Reverendo Eduardo Manuel Pontes, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, Brampton, cujo tema á a visita da Banda a São Miguel. Contém documento manuscrito.

Visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria, de 31 de agosto a 1 de setembro 1989

Este processo contém documentação referente à visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria. Contém uma subpasta com os comprovativos de envio de memorando para a visita do Governo a Santa Maria, para todas as Secretarias Regionais; outra subpasta com o programa da visita oficial a Santa Maria; um outro separador com telexes, cópias e manuscritos com pormenores da organização da visita e documentos confidenciais. O processo contém ainda o memorando da visita oficial a Santa Maria referente a cada Secretaria Regional; lista de empreendimentos a visitar, lista de jornalistas; reuniões políticas, encontro do PGRAPresidente do Governo Regional dos Açores, com as Associações Culturais Desportivas e Recreativas; lista de convidados para almoço e documentos manuscritos.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, em exercício, Carlos Henrique da Costa Neves, aos participantes no "Colóquio sobre as relações Portugal / EUA, depois do alargamento das Comunidades", dia 30 de setembro de 1989

Este processo contém a lista de convidados para o jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, em exercício, Carlos Henrique da Costa Neves, aos participantes no "Colóquio sobre as relações Portugal / EUA, depois do alargamento das Comunidades", no Hotel Terra Nostra.

Visita oficial do Governo às Ilhas do Pico e S. Jorge, de 25 a 27 de outubro de 1989

Este processo contém documentação referente à visita oficial do Governo às Ilhas do Pico e São Jorge. Contém programa da visita; a lista de jornalistas que acompanham a visita; documentação diversa relacionada com os assuntos a tratar em cada ilha, Pico e São Jorge, ofícios das Câmara Municipais das Lajes do Pico e da Madalena; a lista de associações presentes no encontro com o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral e os representantes das associações e ementas de diversas refeições oferecidas pelo Presidente do Governo Regional. Contém documentos confidenciais.

Encontro com os "Amigos dos Açores - Associação Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao encontro do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral com os "Amigos dos Açores - Associação Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989, às 16 horas no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de participantes no encontro.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Sant'Ana, por ocasião da abertura solene das aulas da Universidade dos Açores, no dia 9 janeiro de 1989

O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo PGRA, Mota Amaral, por ocasião da abertura solene das aulas da Universidade dos Açores. Contém lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso), croquis das mesas e ementa do jantar.

Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Ilha Terceira, de 10 a 12 de janeiro de 1989

O processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Contém o programa da visita, a lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral no Palácio dos Capitães Generais e croqui de mesa. Contém igualmente, documentos manuscritos; telecópia com programa da visita (em papel térmico).

Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, à Ilha do Faial, de 23 a 25 de janeiro de 1989

Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Ilha do Faial. Contém o programa da visita e informações sobre a visita ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Contém ainda, a cópia de telex com pedido de apoio de relações públicas na chegada a Lisboa.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António de Sousa Franco, no Palácio da Conceição, dia 27 de fevereiro de 1989

O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António de Sousa Franco. Contém igualmente, a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e croquis das mesas.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Sant'Ana, em honra do Comandante Naval dos Açores, João Ribeiro Pacheco, dia 1 de março de 1989

O processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, em honra do Comandante Naval dos Açores, João Ribeiro Pacheco. Contém igualmente, a lista de convidados, o croquis das mesas e ementa do jantar.

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 25 de outubro de 1977

Trata-se do Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, a 25 de outubro de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores analisou e debateu a situação política e econômica nacional e regional. Sobre o empenho do Governo Regional em criar os instrumentos que permitam poupar ao Povo Açoriano os malefícios da crise, que se sente também no continente. Criação do fundo de divisas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa, do Subsecretário Adjunto da Presidência, é referente à greve de profissionais de padaria. Sem qualquer aviso e sem a cobertura dos respetivos sindicatos, trabalhadores da panificação de Ponta Delgada paralisaram o trabalho, de forma ilegal.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da manisfestação nos Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do hospital

Este comunicado refere-se a uma manifestação de um grupo de pessoas perante os Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do edifício do Hospital, evacuando doentes e ocupando as instalações. Informando o Governo Regional que o objetivos de tal manifestação era impedir a execução de uma deliberação, tomada pela Assembleia Municipal, ao designar determinado cidadão para membro da Comissão Instaladora do Hospital.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da reunião do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, com Parlamentares Regionais, para preparação de debate.

Este comunicado é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, que se fez acompanhar pelos Secretários Regionais do Trabalho, Educação e Cultura e dos Transportes e Turismo, para uma reunião de trabalho com Parlamentares Regionais, com vista à preparação de um debate q realizar no dia seguinte.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca de uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

O comunicado é um esclarecimento acerca de uma notícia divulgada pelo jornal "Açores" sobre uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Órgãos de Comunicação Social: imprensa e jornais

Esta subsérie contém documentação referente aos Órgãos de Comunicação Social, como recortes de imprensa de jornais açorianos, madeirenses, nacionais e estrangeiros; Revista de Imprensa; análise da imprensa nacional; Guia da Imprensa com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado por estes.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso de início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus.

Aviso sobre o início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus, a 14 de novembro de 1977, à exceção do Liceu da Horta que iniciariam a 4 de novembro devido à não dependência do concurso a decorrer.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre o ponto de situação das escolas do arquipélago.

O presente documento contém um conjunto de informações para publicação, da Secretaria Regional da Educação e Cultura, onde nos diversos pontos são abordadas situações relacionadas com a educação na região, nomeadamente com as escolas. è referido por exemplo a criação de um programa para preparar profissionais para o ensino; deslocação do adjunto da SREC ao Ministério da Educação e Investigação Científica; sistema de concessão de bolsas de estudo; jornadas pedagógicas de professores de francês; colaboração com a Embaixada dos EUA para a realização de um seminário de professores de inglês e reservas de lugares para estudantes da Região Autónoma dos Açores, para cursos que têm "numerus clasus".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém informações da Secretaria Regional do Trabalho, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural.

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural, passando a obrigatório após a aprovação pela Assembleia Regional, da Lei do Arrendamento rural.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre abastecimento e preços de produtos alimentares

Informação emitida pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do abastecimento e preços de produtos alimentares. Definições de competências e âmbito de atuação da mesma secretaria e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Dependência dos Organismos de Coordenação Económica.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social à Câmara de Ponta Delgada na realização de obras para abastecimento de água

Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.

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