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O presidente do Governo Regional recebeu, em audiência, a atleta canadiana de ascendência açoriana, Meaghan Benfeito

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à audiência que o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, concedeu, a atleta canadiana de ascendência açoriana Meaghan Benfeito, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional recebeu, em audiência, a Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à audiência que o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, concedeu, à Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O Comandante da Zona Marítima dos Açores, Capitão de Mar e Guerra em audiência, com o presidente do Governo Regional

Registo fotográfico do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Capitão de Mar e Guerra António Manuel Carvalho Coelho Cândido, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional recebeu, em audiência, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Conselho Diretivo Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à audiência que o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, concedeu, ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Conselho Diretivo Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Conselho Diretivo Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, em declarações aos órgãos de comunicação social

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e do Conselho Diretivo Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada. Esteve, igualmente presente o Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral.

O grupo Parlamentar do PS Açores em audiência, com o presidente do Governo Regional

Registo fotográfico do grupo Parlamentar do PS Açores, em audiência, com o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e com o Vice-Presidente do Governo Regional Sérgio Ávila, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Orçamento Regional e de Plano Anual para 2015, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional e a Direção do Lions Clube de São Miguel, em declarações aos órgãos de comunicação social

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e da Direção do Lions Clube de São Miguel, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

A Direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil em audiência, com o presidente do Governo Regional

Registo fotográfico da Direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e com o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Manuel Ângelo de Fraga, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional e a Direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC, em declarações aos órgãos de comunicação social

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e da Direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada. Esteve igualmente presente, o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Manuel Ângelo de Fraga.

O presidente do Governo Regional recebeu, em audiência, o Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Vasco Rato

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à audiência que o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, concedeu, ao Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Vasco Rato, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional em conjunto com o Vice-Presidente receberam, em audiência, com o Roberto Monteiro, presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - AMRAA

Registo fotográfico do Roberto Monteiro, presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em conjunto com o Vice-Presidente, Sérgio Ávila, para auscultação sobre a diminuição de impostos nos Açores. Esta audiência decorreu, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional em conjunto com o Vice-Presidente receberam, em audiência, a direção do partido PSD/Açores

Registo fotográfico da direção do PSD/Açores, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em conjunto com o Vice-Presidente, Sérgio Ávila, para auscultação sobre a diminuição de impostos nos Açores. Esta audiência decorreu, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional em conjunto com o Vice-Presidente receberam, em audiência, o presidente da Federação Agrícola dos Açores

Registo fotográfico do presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em conjunto com o Vice-Presidente, Sérgio Ávila, para auscultação sobre a diminuição de impostos nos Açores. Esta audiência decorreu, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional recebeu, em audiência, a Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses na Base das Lajes

Este processo contém uma coleção de fotografias referente à audiência que o presidente do Governo Regional concedeu, à Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses na Base das Lajes, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.

O presidente do Governo Regional recebeu, em audiência, os presidentes das câmaras municipais de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória e da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo

Este processo contém uma coleção de fotografias referente à audiência que o presidente do Governo Regional concedeu, aos presidentes das câmaras municipais de Angra do Heroísmo, Álamo Meneses, da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, e da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, Sandro Paim, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.

O Secretário-Geral do PS, António Costa, em declarações aos meios de comunicação social

Registo fotográfico do Secretário-Geral do PS, António Costa, em declarações aos meios de comunicação social, após audiência, com o presidente do Governo Regional, onde esteve igualmente presente, o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, no largo do Rato, n.º 2, em Lisboa.

O presidente do Governo Regional e o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, em declarações aos órgãos de comunicação social

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional visita as instalações e serviços do Lar D. Pedro V

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e pelo Presidente da Direção do Lar D. Pedro V, Cónego Manuel de Azevedo Tinoco, visitam as Instalações e Serviços do Lar, aquando da sua inauguração.

O Presidente do Governo Regional visita as áreas e os espaços do Lar D. Pedro V

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e pelo Presidente da Direção do Lar D. Pedro V, Cónego Manuel de Azevedo Tinoco, visitam as Instalações e Serviços do Lar, aquando da sua inauguração.

O Presidente do Governo Regional acompanha o Presidente da Direção do Lar D. Pedro V, na visita às áreas de serviços do Lar D. Pedro V

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanha o Presidente da Direção do Lar D. Pedro V, o Cónego Manuel de Azevedo Tinoco, na visita às áreas de serviços do Lar D. Pedro V, aquando da sua inauguração.

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia da inauguração do empreendimento turístico Casa Hintze Ribeiro

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à inauguração do empreendimento turístico Casa Hintze Ribeiro, em Ponta Delgada. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Manuel Ângelo de Fraga, o empresário Joaquim Neves, o Arquiteto Jorge Costa e a arquitecta de Interiores Nini Andrade Silva.

O Presidente do Governo Regional visita o interior das instalações do empreendimento turístico Casa Hintze Ribeiro

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, visitando o interior das instalações do empreendimento turístico Casa Hintze Ribeiro, em Ponta Delgada, acompanhá-lo esteve, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, o empresário Joaquim Neves, e a arquitecta de Interiores Nini Andrade Silva.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de inauguração do Lar Residencial da Seara do Trigo

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração do Lar Residencial da Seara do Trigo. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, Pais e utentes da instituição.

Áreas de serviço das instalações do Lar Residencial da Seara do Trigo

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, visitando as áreas de serviço, nomeadamente a cozinha, do Lar Residencial da Seara do Trigo. Acompanhar nesta visita, estiveram presentes, o Presidente da Direção da Associação Seara de Trigo, Mário Jorge Carvalho, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro.

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia de inauguração da obra de remodelação da creche e jardim-de-infância do Centro Infantil de Angra do Heroísmo

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro presidindo à cerimónia de inauguração da obra de remodelação da creche e jardim-de-infância do Centro Infantil de Angra do Heroísmo. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, o Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e os elementos representantes da instituição.

Visita de Sua Excelência o Presidente da República, General Ramalho Eanes, aos Açores, de 27 de setembro a 2 de outubro de 1983

O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da República, General Ramalho Eanes aos Açores. Programa da visita a diversas ilhas; Apresentação de cumprimentos; circuito dos carros nas diferentes ilhas; plano de viaturas, listas de pessoas para alojamento, viaturas, transportes aéreos e marítimos. O processo contém também, programa dos jornalistas e sua interligação com a visita oficial.

Final da Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres - passagem da procissão pelo Senhora Santo Cristo e pelas entidades

Participação do Presidente da República, General Ramalho Eanes, na Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres, aquando da sua visita à Região Autónoma dos Açores, por altura das festas do Senhor santo Cristo dos Milagres.
A imagem capta os momentos finais da procissão, quando todos os que fizeram parte da mesma passam pela frente da imagem do Senhor Santo Cristo em sinal de respeito.
Na fotografia é visível, para além da imagem do Senhor Santo Cristo, a população em geral, as entidades públicas e religiosas.

Chegada do Presidente da República,General Ramalho Eanes, ao Aeroporto das Lajes, na Ilha Terceira

Momento da Chegada do Presidente da República, General Ramalho Eanes ao Aeroporto das Lajes, na Ilha Terceira, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores, acompanhado pelo o Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, pelo Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Retrospectiva dos principais acontecimentos regionais durante o ano de 1980

Nota de imprensa com o resumo dos principais acontecimentos políticos de 1980, subdividida por meses. O principal assunto é o sismo de 1 de janeiro de 1980 que afetou as ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge com maior intensidade. Na nota são destacados, entre outros assuntos, as visitas aos Açores do General Ramalho Eanes (Presidente da República), de Francisco Sá Carneiro (Primeiro Ministro) e, também, a trágica morte de Francisco Sá Carneiro a 4 de dezembro de 1980.

O Presidente do Governo Regional acompanhado pelo Secretário Regional da Saúde à chegada, ao novo Centro de Saúde de Ponta Delgada

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, companhado pelo Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral, à chegada ao novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, Grotinha, na freguesia dos Arrifes.

Primeiro Hasteamento da Bandeira da Região Autónoma dos Açores

Contém fotografias referentes à cerimónia do primeiro Hasteamento da Bandeira da RAA, no Palácio da Conceição.
Estiveram presentes, entre outros: o Secretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva; o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; o Secretário Regional do equipamento Social, João Bernardo Pacheco Rodrigues; Américo Natalino de Pereira de Viveiros e José Manuel Nunes Liberato.

Mesa de Honra da Sessão de Encerramento do I Congresso de Comunidades Açorianas

Fotografia do palco do Auditório Municipal de Ponta Delgada, situado no Convento da Graça, no qual se encontra a mesa de honra com as entidades presentes no I Congresso de Comunidades Açorianas.
Ao centro da mesa é possível identificar o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, assim como o Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Álvaro Monjardino.
É possível visualizar o placar com a designação "Congresso de Comunidades Açorianas existente no palco do auditório.

Discurso do Mayor da cidade de Fall River, Carlton M. Viveiros, na sessão de encerramento do I congresso de Comunidades Açorianas

Fotografia que capta o momento em que está no uso da palavra o Mayor de Fall River, Carlton M. Viveiros.
Na fotografia é possível identificar o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amara, assim como o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Monjardino.

Assinatura da tomada de posse do Presidente do Governo Regional João Bosco Mota Amaral

Fotografia que capta o momento da assinatura do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, aquando da cerimónia da tomada de posse do I Governo Regional.
À direita do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio Galvão de Figueiredo.
Atrás do Presidente, e da sua direita para a esquerda estão: o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis; Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira e o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva.

Tomada de Posse do Subsecretário Regional do Planeamento, José Nunes Liberato

Tomada de Posse do Subsecretário Regional do Planeamento, José Nunes Liberato, na cerimónia de remodelação do I Governo.
A cerimónia decorreu no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, a 2 de janeiro de 1979.
Na imagem, da direita para a esquerda do Subsecretário Regional, ainda estão presentes o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Manuel António Martins Mota, o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite (atrás); o Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; o Secretário Regional Adjunto da Presidência, José Correia da Cunha; Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral; Germano da Silva Domingos (Secretário Regional da Agricultura e Pescas -exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979)(atrás); José Pacheco de Almeida (Secretário Regional dos Transportes e Turismo-exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979)(atrás) e o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta.

Discurso do Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral durante a cerimónia de remodelação do I Governo Regional

Discurso do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral durante a cerimónia de remodelação do I Governo Regional. A cerimónia teve lugar no palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, a 2 de janeiro de 1979.
Na imagem ainda podemos ver, da direita para a esquerda do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros; o Secretário Regional Adjunto da Presidência, José Correia da Cunha; Germano da Silva Domingos (exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979 do cargo de Secretário Regional da Agricultura e Pescas); José Pacheco de Almeida (exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979 do cargo de Secretário Regional dos Transportes e Turismo); Presidente da Assembleia Regional, Alberto Romão Madruga da Costa; Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta e o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Visita do Primeiro Ministro de Portugal - Francisco Sá Carneiro

Este processo enquadra-se na visita do Primeiro Ministro, Francisco Sá Carneiro, aos Açores com o objetivo de se inteirar dos estragos causados pelo terramoto de 1 de janeiro. Nesta visita o Primeiro Ministro visitou várias ilhas, nomeadamente São Miguel, Terceira, São Jorge, Pico, Faial e Graciosa.
A coleção de fotografias contém imagens de vários momentos da visita, às diversas Ilhas dos Açores.
Inclui um álbum com uma reportagem fotográfica da visita a Rabo de Peixe.

Partida do Presidente da Républica da Ilha de São Miguel

Imagem captada no aeroporto de Ponta Delgada, no momento em que o Presidente da República, General António Ramalho Eanes e sua esposa, se deslocam para avião, de regresso a Portugal Continental.
Na imagem o Presidente da República é acompanhado ao avião pelo Presidente o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, e pelo Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta.

Visitas do Presidente do Governo Regional dos Açores ao Estrangeiro

Esta séria contém fotografias onde estão presentes o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco de Mota Amaral, no âmbito das deslocações ao estrangeiro efetuadas durante a 1ª legislatura (1976-1980).
Podemos encontrar as visitas do Presidente à Califórnia e em Estrasburgo onde esteve presente no Conselho da Europa.

Conselho do Governo

Este processo contém fotografias do Conselho de Governo realizado pelo Executivo do I Governo Regional dos Açores, após a Tomada de Posse do Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros, por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977.

Secretário Regional dos Transportes e Turismo - Manuel António Martins Mota

Manuel António Meireles Martins Mota, Secretário Regional dos Transportes e Turismo, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979, foi exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 21/79/A, de 2 de Outubro. Sucedeu a José Pacheco de Almeida e foi sucedido por Alberto Romão Madruga da Costa.

Nota manuscrita do Dr.Mota Amaral

Nota manuscrita do Dr. Mota Amaral enviada ao "Fernando".
Nota que acompanha a cassete com o hino dos Açores: "Julgo que esta cassete tem a primeira gravação do hino dos Açores, feita pelo Teófilo Frazão."
Neste manuscrito João Bosco Mota Amaral refere algumas das orientações que deverão ser seguidas quanto ao acondicionamento dos suportes, quer da cassete, quer da bandeira e dos estudos preparatórios da bandeira e do Brazão.
O documento possui a numeração 90 e 91.

Primeira Legislatura

Esta secção contém fotografias referentes às diversas atividades onde estive presente o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral, ou membros do seu governo.
A coleção fotográfica é referente ao I Governo Regional dos Açores, que abrange os anos de 1976 a 1980. Fazem parte deste conjunto documental reportagens fotográficas, tais como: tomadas de posse do Governo Regional; visitas oficiais a várias ilhas dos Açores; visitas a empreendimentos e obras em cursos; visita do Presidente à Califórnia; Conselho da Europa; Visita à Região do 1ª Ministro, Sá Carneiro, e do Presidente da República, Ramalho Eanes; Terramoto de janeiro de 1980, etc...

Comunicado - doenças do foro infeccioso e parasitário

Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.

Nota oficiosa acerca do registo provisório de importadores / exportadores da região

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de janeiro de 1989. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: atribuição de remuneração extraordinária, criação de Programa de Integração no Mercado de trabalho, criação de um conjunto de reservas florestais de recreio, Conselho de Administração da SATA-AIR Açores e a questão da importância estratégica dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de fevereiro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 22 de fevereiro de 1989. No mesmo foram deliberados vários assuntos, a saber: a celebração do contrato da empreitada da 3.ª fase do porto da Praia da Vitória, como também foi aprovado o projeto de pavimentação. A criação da área ecológica especial da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, em S. Jorge. A aprovação da Proposta de Orçamento da Região. E por último, as declarações do Presidente do Governo sobre a necessidade de problemas fundamentais serem equacionados com os interesses da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de julho de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de julho de 1989. Neste Conselho foram analisados os seguintes assuntos: o Programa de Apoio aos Jovens Empresários - PAJE, as obras de prolongamento do Molhe do Cais do Porto das Velas - S. Jorge, a concessão de subsídio à Norma-Açores, a formação profissional e a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional relativo ao reconhecimento de organizações de produtores, sua constituição e funcionamento.

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de outubro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em S. Roque, na Ilha do Pico, a 26 de outubro de 1989. No mesmo foram abordados os seguintes assuntos: o fornecimento de energia elétrica na ilha, o terminal de passageiros do porto da Madalena, as obras do aeroporto do Pico, as obras do porto de Santo Amaro e de S. Roque, a defesa da Orla Marítima da Vila das Lajes, a melhoria do serviço de transporte terrestre, a zona industrial da Madalena, a entrega de terrenos à Câmara Municipal da Madalena, diversas obras de ampliação, restauro e adaptação em vários edifícios na ilha, a elaboração de vários planos de urbanização em determinadas vilas da ilha, o Programa Agropecuário na Agricultura do Pico e da Região e ainda a questão do saneamento básico nomeadamente quanto ao projeto de abastecimento de água.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1989. No mesmo o Governo debateu diversos assuntos relacionados com o apoio à iniciativa empresarial e desenvolvimento da Região, com a aposta no setor do turismo, com o início da apreciação de diplomas que transformam empresas públicas em sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos, para tal foi aprovado o estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores. Por outro lado, com a declaração de utilidade pública dos terrenos para implantação do parque de campismo das Sete Cidades e por fim, com os apoios às cooperações de bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de fevereiro de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. No qual foram abordados os diversos temas: o apoio à habitação, as questões sobre a política de emprego, o conhecimento sobre a versão final do Programa Ultraperiférico para as regiões insulares portuguesas e por fim, a proposta de diploma que oficializa o nome de Cinco Ribeiras de freguesia do Concelho de Angra do Heroísmo.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de julho de 1990. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: a alteração ao nível da estrutura do Conselho de Administração do Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores, a aprovação de diploma que altera os quadros de pessoal dos hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e ainda de dois diplomas, um que regulamenta a atividade do Fundo Regional de Transportes e que define a nova estrutura orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram tratados os seguintes assuntos: o programa habitacional de caráter social, o concurso para execução de projeto e construção de centro de saúde em Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria, o plano de valorização do património arquitetónico regional, o regime de incentivos à deslocação e fixação de funcionários qualificados da administração regional e das autarquias locais em certas zonas geográficas, que persistem dificuldades de recrutamento e por fim, a nomeação do Secretário Regional das Finanças e Planeamento, dr. Gualter Furtado, representante do Região no Conselho Consultivo do Banco de Portugal.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos, a saber: o investimento no setor turístico através da aprovação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), a aprovação de Proposta de Diploma para implementação na Região do Sistema de Incentivos à modernização do comércio, a nomeação da direção do Conselho de Administração da Fábrica de Tabaco Micaelense e no final, a declaração de utilidade pública de terrenos necessários a obras em estradas regionais no Concelho da Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel.

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